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VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO 2015


Dados técnicos

VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO - 2015
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: BARROS, Marcelo Jucá; GRAICHE, Ricardo; TRINDADE, Sandro Maurício de Abreu.
403 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-7731

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Dados Técnicos:
VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO - 2015
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: BARROS, Marcelo Jucá; GRAICHE, Ricardo; TRINDADE, Sandro Maurício de Abreu.
403 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-7731



O desporto está, umbilicalmente, jungido à lei, em razão das regras de jogo, da regulamentação de suas competições e diplomas legais sobre direitos e deveres de entes e atores desportivos. E a lex sportiva ganha um realce maior diante da "juridificação da bola", com seus avanços e desafios, compelindo a disseminação tanto de seu conteúdo, quanto de seus usos. Nesse contexto, avulta a relevância deste VADE MECUM DA LEGISLAÇÃO DESPORTIVA, trabalho de fôlego que condensa o arcabouço jusdesportivo vigorante, desde suas dimensões constitucionais (art. 217, CF) até a Justiça Desportiva dotada de código próprio. Aduza-se que este Vade mecum não é resultante de sonhos de grandeza ou de abstrações fantasiosas, posto que foi "construído" por seus ilustrados autores para funcionar como bússola de concretos modos de ação e de comportamento dos diferentes agentes e segmentos desportivos. A propósito, aqui estão reunidas as fontes principais do Direito Desportivo: uma estatal, que alberga leis, decretos e resoluções promanadas dos poderes Legislativo e Executivo; e outra extraestatal, oriunda da regulamentação dos entes desportivos dirigentes nacionais e internacionais.

 

Trata-se, de fato, de ferramenta indispensável a todos os que militam nas diversas modalidades desportivas ou que cultivam o Direito Desportivo. Seus autores - doutores Marcelo Jucá, Ricardo Graiche e Sandro Trindade -, com invulgar objetividade, conjuminaram vivência profissional e sensibilidade jusdesportiva para dar um contorno especial a esta obra, propiciando uma visão sistêmica e transversal do mundus jurídico-desportivo. E esta "consolidação" pretende fazer a lex sportiva mais ágil na sua atuação, mais ajustada nas suas circunstâncias históricas, mais eficaz na superação das disfunções e mais amoldada aos anseios da sociedade desportivizada.

 

Não é despiciendo enfatizar que este trabalho exsurgiu, também, da onipresença do desporto e de sua regulação jurídica na mediatizada e globalizada sociedade contemporânea, onde a lex sportiva tem uma realização cotidiana e permanente, acolhendo mutações e ajustamentos constantes para absorver a dinamicidade e singularidades dos fatos, direitos e valores do universo desportivo.

 

Pontue-se, nessa linha, que a ciência e consciência da lex sportiva é igualmente fundamental para os "acendedores de lampião" da seara jusdesportiva que, não raro, se acostumam com a própria escuridão, a ponto de não enxergar e até se assustar com a luz. Note-se que esta cegueira ora induz a interpretações irrazoáveis e inconsequentes, ora conduz a aplicações torcidas e destorcidas que desvirtuam o sentido e alcance da legislação desportiva.

Ao preencher esta visível lacuna na bibliografia jusdesportiva nacional, este Vade mecum busca, de um lado, reduzir a dispersão legislativa em sede do desporto, e, de outro, facilitar o acesso e consulta não às lei do jogo, mas ao jogo dinâmico das leis desportivas.

 

Álvaro Melo Filho
Advogado. Professor Livre-Docente em Direito Desportivo.
Membro da FIFA, da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte e do IBDD.


Dados Técnicos:
VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO - 2015
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: BARROS, Marcelo Jucá; GRAICHE, Ricardo; TRINDADE, Sandro Maurício de Abreu.
403 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-7731


 

SOBRE O AUTOR

RICARDO GRAICHE

Advogado especialista em Direito Desportivo. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (Confederação Brasileira de Futebol- CBF). Auditor do STJD da Liga Nacional de Basquete - NBB. Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais (CBDDV). Ex-Secretário-Geral da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Professor do curso de Pós-graduação em Direito Desportivo oferecido pela Universidade Cândido Mendes - R]. Professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Federal Concursos/IIDD. Palestrante e autor de diversos artigos sobre Direito e Justiça Desportiva.

 

MARCELO JUCÁ BARROS

Presidente da Comissão de Direito Desportivo e Eventos Esportivos - OAB/RJ. Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes (Ipanema) e do Instituto de Ciências do Futebol (ICF/FFERJ). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Desportivo. Professor de Direito Desportivo da ESA/SP, ESA/RJ, ESA/BA, PUC/SP e Professor da Escola de Arbitragem da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. Sócio do Escritório de Advocacia Jucá, Bevilacqua & Lira Advogados.

 

SANDRO MAURICIO DE ABREU TRINDADE

Procurador Geral da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FFERJ). Coordenador da Extensão, Atualização e Aperfeiçoamento em Direito Desportivo do Futebol - Instituto de Ciências do Futebol (ICF/FFERJ). Professor de Direito Desportivo da ESA/RJ. Doutorando em Ciências Jurídicas na Universidad Nacional de Lomas de Zamora.

Dados Técnicos:
VADE MECUM DE DIREITO DESPORTIVO - 2015
1ª Edição, 2015 | Editora: Quartier Latin
Autor: BARROS, Marcelo Jucá; GRAICHE, Ricardo; TRINDADE, Sandro Maurício de Abreu.
403 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 85-7674-7731

 

Prefácio por Álvaro Meio Filho
Apresentação por Rubens Lopes
Sobre os Autores

 

PRIMEIRA PARTE
DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS
Constituição Federal do Brasil de 1988

 

SEGUNDA PARTE

LEGISLAÇÃO DESPORTIVA NACIONAL
LEI GERAL SOBRE O DESPORTO
Lei nº 9.615/98
Decreto nº 7.984/13
 
ESTATUTO DO TORCEDOR
Lei nº 10.671/03
Decreto nº 6.795/09

 

LEI DO BOLSA ATLETA
Lei nº 10.891/04
Decreto nº 5.342/05

 

LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
Lei nº 11.438/06
Decreto nº 6.180/07
 
LEI DO TIMEMANIA
Lei nº 11.345/06
Decreto nº 6.187/07

 

LEI GERAL DA COPA
Lei nº 12.663/12
Decreto nº 7.783/12

 

ATO OLÍMPICO
Lei nº 12.035/09
Lei nº 12.396/11
Decreto nº 7.258/10

 

LEI DO TREINADOR PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Lei nº 8.650/93

 

LEI DO ÁRBITRO DE FUTEBOL
Lei nº 12.867/13

 

TERCEIRA PARTE
RESOLUÇÕES E REGULAMENTOS

 

RESOLUÇÃO CNE nº 39/09 - CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA (CBJD)

 

LISTA DE SUBSTÂNCIAS E MÉTODOS PROIBIDOS DA WADA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNE nº 34/10

 

REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES DA CBF – 2015

 

REGULAMENTO GERAL DAS COMPETIÇÕES DA FFERj-2015

 

REGULAMENTO NACIONAL DE REGISTRO E TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS DE FUTEBOL - CBF 2015

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