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DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO


Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO
1ª Edição, 2014 | Editora: Quartier Latin
Autor: Leonardo Andreotti P. de Oliveira (Coordenador)
640 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-7674-728-6

R$ 148,00

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Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO
1ª Edição, 2014 | Editora: Quartier Latin
Autor: Leonardo Andreotti P. de Oliveira (Coordenador)
640 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-7674-728-6



APRESENTAÇÃO

 

Direito Desportivo - A representação de uma realidade



Não é de hoje que o Direito Desportivo vem sendo testado como ramo autônomo e específico do Direito.

 

Aliás, a complexidade que o fenômeno desportivo ganhou e alcança nos últimos tempos, catalisada por um mundo cada vez mais conectado e globaliza­do, apenas confirma que a relação entre Desporto e Direito não pode mais ser encaminhada de maneira simplista, iluminada por diretrizes que não compac­tuam com a especificidade do liame jurídico subjacente a cada uma das impli­cações que a profissionalização da atividade desportiva repercute sobre aqueles que atuam e para aqueles a quem se dirigem eventos que contagiam milhões, movendo montanhas de valores.

 

O que autoriza, desde logo, ensaiar que o Direito Desportivo organiza-se como “um conjunto de princípios e regras que projetam consequências dife­renciadas para a equação dos eventos tipicamente desportivos, assim entendidos os acontecimentos e situações que decorrem do universo da prática organiza­da das diferentes modalidades do esporte”.

 

Sim, porque não aspirar a uma cientificidade tampouco irá permitir que o Direito no esporte habilite instrumentos e se consolide como meio apto e capaz de equacionar problemas e situações que só num contexto competitivo espor­tivo despontam e exigem a especialidade de uma solução, ainda que a interven­ção estatal, malgrado se exija, excepcionalmente, enquanto decorra da prática esportiva, não deva comprometer a natural autonomia das entidades do espor­te em protagonizar a organização do espetáculo esportivo.

 

Realmente, se a formação e atuação das estruturas desportivas, tal como as conhecemos hoje, teve sua regulação, por muito tempo, adstrita, exclusiva­mente, ao seio associativo, alheio às ingerências do Estado, não se pode ne­gar, hoje em dia, que a elevação da prática do esporte (formal ou não formal) à condição de direito fundamental assegurado na Constituição Federal, indis­tintamente (art. 217), faz daquela inicial alheação algo a ser melhor entendido e resolvido, ainda que só para permitir que o desenvolvimento do desporto se implemente, para se valer das palavras de Martinho Neves Miranda, “no efetivo interesse da sociedade, deixando para as organizações desportivas a normatização que diga respeito ao espaço lúdico do jogo e às questões administrati­vas que decorram do seu exercício” (in O desporto à margem do Direito. RBDD, 2010, v. 18,julho-dezembro, pp. 75-87).

 

A edificação de postulados jusdesportivos na Lei Maior criou, de fato, condições para uma nova era desportiva no Brasil, seja fortalecendo a iniciativa privada, seja delimitando a ingerência estatal em matéria desportiva (MELO FILHO, Álvaro. Princípios Desportivos em sede constitucional. RBDD, 2012, v. 21, janeiro-junho, pp. 45-60), donde a dificuldade de se enxergar essa realida­de e corretamente apreendê-la ainda é uma constante.

Público e privado devem conviver à raiz desse harmonioso concerto, o que não se verifica em qualquer outro ramo do direito, na medida em que menos sobreposições e mais complementariedades são exigidas para essa convivência.

 

Resistências são encontradas e mostram-se tão ou mais elevadas diante da observação de que o profissional entretido com o Direito Desportivo deve muito menos à especialidade do segmento em que atua, senão à necessidade de ser re­conhecido como um operador completo, dotado de conhecimentos multidisciplinares e, portanto, culturalmente mais preparado que qualquer outro bacharel.

 

Viver para superar esse dilema, portanto, desejando que essa verdade ex- surja como “aceitação” natural dessa realidade é o momento histórico em que ainda nos encontramos. E só uma maior musculatura do Direito Desportivo pode, necessariamente, vencer essa quadra de indefinições, na medida em que permitirá o reconhecimento desse ramo (autônomo) do direito desde os cen­tros de produção científica, o que, via de consequência, resultará num maior oferecimento de cadeiras dessa temática nos bancos das Universidades públi­cas e particulares, até a inclusão definitiva da matéria, com exigência obriga­tória, nas grades de programação dos cursos de graduação.

 

Algo que, inevitavelmente, permitirá uma maior visibilidade desse ramo do direito, além do que estimulará o desenvolvimento da ciência jusdesportiva e o interesse e dedicação de um maior número de pessoas a sua prática profissional.

 

Tudo, enfim, a indicar que muito se tem por percorrer, e que esse cami­nho ainda está no princípio, de modo que esta obra sinaliza o legado que se deixa, de maneira indelével, como efetiva contribuição para que o atendimen­to desse desiderato se consolide.

 

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi Coordenador do Curso de Especialização “Lato Sensu” em Direito Desportivo na Escola Superior de Advocacia da OAB em São Paulo.
Juiz de Direito em São Paulo.


Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO
1ª Edição, 2014 | Editora: Quartier Latin
Autor: Leonardo Andreotti P. de Oliveira (Coordenador)
640 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-7674-728-6



SOBRE OS AUTORES

Alexandre Miguel Mestre
Advogado; Docente na área do Direito do Desporto; Autor do livro The Law of the Olympic Games (Cambridge University Press/TMC Asser Press, 2009); Secretário de Estado da Juventude e do Desporto de Portugal (2011-2013).

 

Álvaro Melo Filho
Advogado. Professor Emérito da UFC. Livre-Docência em Direito Desportivo. Membro da FIFA, da International Sport Law Association, do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e da Comissão de Estudos Jurídicos Esportivos do Ministério de Esporte. Autor de 56 livros, dos quais 28 na área do Direito Desportivo. Destaque como advogado na área de Sport Law no Global Guide, anos de 2013 e 2014, do Chambers & Partners (London).

 

Antonio Quintero Rodríguez
Abogado venezolano graduado de la Universidad Metropolitana en Venezuela, con un LLM en Derecho Internacional de Deporte del ISDE en España, además de un LLM en Derecho Global del Deporte del ISDE en España, con experiencia de trabajo en el campo del Derecho Deportivo en Venezuela, Brasil y a nivel internacional.

 

Carlos Alberto Soto Olivares
Nacido en Chile, 12 de marzo de 1965. Futbolista profesional retirado, Universidad Católica, Ohiggins, Coquimbo, Temuco, Osorno, Santiago Morning. Entrenador de Fútbol, Relacionador Publico, Egresado de Derecho (Proceso de titulación). Presidente del Sindicato Interempresa de Futbolistas Profesionales de Chile - SIFUP desde noviembre 1998. Miembro de la Camara de Resolución de Disputas de FIFA (2002 - 2013).

 

Carol Couse
Carol qualified in 2003 and has developed a particular focus on football. She advises professional football leagues, clubs, players managers and agents on football regulatory matters (including on ali aspects of player transfers, player and manager contracts, immigration / work permit requirements). She also represents sports clients before dispute resolution forums at a domestic and international level, including before The FA, FIFA, UEFA and the Court of Arbitration for Sport (CAS). She advises sports and other rights holders on commercial matters, including sponsorship, endorsement, event organization (including tours) and the exploitation of their domestic and international television, radio, internet and mobile rights. She lectures domestically and internationally on sports law issues. As a Spanish speaker, Carol regularly advises Spanish and Latin American clubs, players and agents on contentious and non-contentious sports law matters.

 

Daniel Lorenz
Formado em Direito na Universidade de Coimbra, trabalhou na sociedade de advogados “Graça Moura & Associados” até ingressar no departamento jurídico do FC Porto, SAD em 2000. Em 2003passou a assumir as funções de diretor do departamento jurídico assim como de Secretário da Sociedade do FC Porto, SAD. Desde janeiro de 2006 é também consultor, na área de Direito Desportivo, da sociedade de advogados “Gil Moreira dos Santos, Caldeira, Cernadas & Associados". Desde abril de 2011 é também membro do “Legal Advisory Panel" da Associação Europeia de Clubes de Futebol (ECA). Participou ainda, como orador, em diversas conferências internacionais sobre Direito Desportivo e recentemente contribuiu, como autor, para a revista portuguesa de direito desportivo “Desporto & Direito".

 

Danielle Maiolini Mendes
Pós-Graduanda em Direito Desportivo. Graduada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro da Coordenação do Grupo de Estudos em Direito Desportivo da UFMG. Sócia do Souza Matos Advogados.

 

Domingos Sávio Zainaghi
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente honorario do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Membro da Academia Paulista de Direito e da Academia Nacional de Direito Desportivo. Conselheiro Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil- Seção São Paulo. Presidente do TJD da Associação Paulista de Futebol. Advogado e Cronista Esportivo.

 

Emílio Garcia Silvero
Doctor en Derecho. Jefe del Departamento Disciplinario y de Integridad de la UEFA. Arbitro del TAS (período 2010-2014). Director de los Servidos Jurídicos de la Real Federación Española de Fútbol (2004-2012).

 

Fabiano de Oliveira Costa
Diretor Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube. Mestre em Direito Empresarial pela Universidade FUMEC. Pós-Graduado em Direito Civil e Processual Civil pelo CAD. Professor da Pós-Graduação em Direito Público da Faculdade Promove. Professor de Direito do Trabalho do Infórium.

 

Filipe Orsolini Pinto de Souza
Advogado, sócio de Brocchi, Moraes e Souza Sociedade de Advogados, Procurador Geral do Tribunal de Justiça Desportiva da Liga Paulista de Futsal, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB - Campinas/ SP Membro da Association Internationale des Avocats du Football - AIAF, Pós-Graduado em Direito Empresarial pela FGV, Pós-Graduado em Direito Desportivo pela Escola Superior de Advocacia da OAB/SP e Mestre em Direito Desportivo Internacional pelo Instituto Superior de Derecho y Economia - ISDE (Espanha).

 

Firmino Alves Lima
Juiz do Trabalho Titular da 2a Vara do Trabalho de Sorocaba, no Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região - SP, mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo, ex-presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15a Região —AMATRA XV, membro da Comissão de Direitos Humanos da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho —ANAMATRA, membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e ex-colaborador da Organização Internacional do Trabalho no desenvolvimento da política de combate ao trabalho infantil no Estado da Bahia.

 

Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 15a Região (1999/2001 e 2001/2003). Ex-diretor financeiro da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho. Docente da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. Autor do livro sobre “Estudos de Direito Material e Processual do Trabalho", publicado pela editora LTR, em 2013 e Torcedor do São Paulo Futebol Clube.

 

Francisco Rubio Sanchez
Doctor en Derecho. Catedrático E. U. de Derecho del Trabajo en la Universidad de Extremadura. Master en Derecho Deportivo. Presidente dei Comitê de Competición de la Real Federación Española de Fútbol.

 

Gerardo Luis Acosta Pérez
Abogado. Master en Derecho, Economía y Gestión del Deporte (Universidad de Limoges - Francia). Master en Derecho Deportivo (Universidad de Lleida — España). DEA en Derecho Deportivo (Universidad de Lleida - España). Becario del programa de investigación Joao Havelange” (FIFA - CIES). Profesor de Derecho Deportivo (Universidad Nacional de Asunción — Paraguay). Director Académico dei Master en Gerenciamiento Deportivo (Universidad Nacional del Este — Paraguay). Miembro de la Comisión Antidopaje (Comité Olímpico Paraguayo). Miembro de la Comisión Jurídica (Confederación Sudamericana de Tenis).

 

Giulliano Bozzano
Formado em Direito pela FURB em 2000, árbitro de Futebol da CBF e ASP/ FIFA de 1996 a 2008, advogado do SAFESP (Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado de São Paulo) no ano de 2011, advogado do SAPERJ (Sindicato dos Árbitros de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) de 2011 a 2012, Diretor Jurídico e de Relações Internacionais da ANAF (Associação Nacional dos Árbitros de Futebol), Diretor Jurídico APAF (Associação dos Árbitros Profissionais do Estado do Paraná), Coautor do livro Código Brasileiro de Justiça Desportiva Comentado, Editora Quartier Latin, 2013.

 

Gustavo Normanton Delbin
Advogado de Aidar sbz, coordenador da área de Direito Desportivo. Professor de Direito, justiça e legislação desportiva. Presidente do IBDD — Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lérida e INEFC da Espanha. Membro dos principais Tribunais Desportivos do Brasil. Destaque como advogado na área de Sports Law no Global and Latin America Guide, anos de 2013 e 2014, da Chambers & Partners (London).

 

Horacio Gonzalez Mullin
Abogado y Escribano, socio y Director del Departamento Legal y Contencioso y del Departamento de Derecho del Deporte del Estudio “González Mullin, Schickendantz & Asociados”. Asesor en Derecho Deportivo; Co-asistente del Coordinador y Profesor del Diplomado de Derecho del Deporte que se lleva a cabo en la Universidad Católica del Uruguay. Socio de la Asociación Latinoamericana del Derecho del Deporte (ALADDE) y de la Asociación Internacional de Abogados del Fútbol (AIAF).

 

João Henrique Cren Chiminazzo
Advogado graduado pela PUC-Campinas, Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC – España, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo — IBDD, autor/coautor de diversas obras sobre Direito Desportivo, milita há anos na área do Direito Desportivo, proferindo diversas palestras e cursos. Sócio titular do escritório Pereira Neto e Chiminazzo Sociedade de Advogados.

 

João Leal Amado
Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais e Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

 

Jorge Luiz Souto Maior
Juiz do Trabalho. Formado na Faculdade de Direito do Sul de Minas — FDSM. Mestre em Direito pela USP e Doutor em Direito pela mesma Universidade de São Paulo e pela Universite de Paris II, UP II, França. Livre-docente pela Universidade de São Paulo (USP) com a tese “O direito do trabalho como instrumento de justiça social”, de 1999.

 

José Carlos Páez Romero
Advogado com licença para exercer na Espanha. Antigo consultor jurídico da FIFA. Mestrado (LLM) em Legislação da União Europeia e pós-graduação em Direito da Concorrência da CE; Mestrado (LLM) em Gestão; e Mestrado (LLM) em Legislação Desportiva.

 

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Mestre em Direito Desportivo e Especialista em Direito Contratual. Membro dos Conselhos das: Revista Brasileira de Direito Desportivo - RBDD e Rivista di Diritto ed Economia dello Sport - RDES e Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD. Professor e Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, Professor Convidado na PUC/SP (Cogeae), no Instituto Superior de Derecho y Economia - ISDE/Madrid (LL.M. in International Sports Law) e no Master SLPC in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport do Sports Lavo and Policy Centre, em Roma. Advogado da Confederação Brasileira de Clubes - CBC, Sócio da ANDREOTTI - Advocacia Desportiva e Arbitro do Tribunal Arbitrai dei Fútbol Sudamericano - TAFS.

 

Luis Marin Hita
Doctor en Derecho por la Universidad de Granada; Catedrático de Escuela Universitaria de Derecho Mercantil de la Universidad de Extremadura; Profesor del Curso Superior Universitario en Gestión Deportiva del CIES; Profesor del Curso de Agentes de la Real Federación Española de Fútbol; Presidente del Comité Jurisdiccional y de Conciliación de la Federación Extremeña de Fútbol; autor de numerosos artículos sobre Derecho del Deporte, en especial sobre agentes y sociedades anónimas deportivas; abogado; mediador y administrador concursal.

 

Luiz Felipe Guimarães Santoro
Advogado graduado pela Faculdade de Direito da USP, especializado em Administração Esportiva pela FGV/SP e MBA em Football Industries pela Universidade de Liverpool (Inglaterra). Ex-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (2007-2009 e 2010-2012) e Secretário Geral da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte. Membro do Conselho Consultivo do International Sports Law Journal. Indicado pela publicação inglesa Chambers & Partners por três anos consecutivos como um dos melhores advogados brasileiros em Direito Desportivo (2012, 2013 e 2014 — Sports Law - Band 1). Palestrante em eventos nacionais e internacionais, com artigos publicados no Brasil e no exterior. Professor de cursos de pós-graduação em Direito Desportivo e Gestão Esportiva (FIA, COGEAE, EPD e FPF). Coautor das obras “Lei Geral da Copa comentada” (Ed. RT, 2012) e “Gestão de Negócios Esportivos" (Elsevier, 2013).

 

Mario Vigna
Member of the BAR of Rome, Associate at Coccia De Angelis Pardo & Associati since 2007, a general practice firm with offices in Rome and Milan, Italy. Main areas of practice: sport law, all areas of corporate and commercial law, arbitration, Copyright, patent & trademarks, domain protection and registration. Academic Subject Expert of International Law at Tuscia University of Viterbo. Member of the Corporate and Industrial Law Commission of the BAR of Rome. With regard to the Anti-doping field, since 2009 he is member of the Anti-doping Prosecutor Office of the Italian Olympic Committee (CONI). In 2013 he took office of Deputy Chief Anti-doping Prosecutor of CONI. Moreover, he has been directly involved as counsel for CONI in most of the doping cases before the Court of Arbitration for Sport of Lausanne. He is a regular speaker at many conventions and seminars in Italy, organized at prestigious Italian both public and private institutes. He is an author of several articles and papers in law IA sports reviews as well as a contributor to various other publications regarding sport law.

 

Martin Auletta
Abogado (Universidad de Buenos Aires, Argentina). Master Internacional en Derecho y Gestión Deportiva ISDE-IUSPORT, Mención de Honor 2010. Diplomado en Derecho del Deporte, Administración y Gestión de Entidades Deportivas (Escuela de Posgrado del CPACF). Profesor adjunto de “Derecho del Deporte” (Universidad Abierta Interamericana). Docente en cursos de postgrado en Argentina y España. Miembro de la Comisión Directiva de la Asociación Latinoamericana del Derecho del Deporte (ALADDE). Miembro de la Asociación Internacional de Abogados del Fútbol (AIAF). Corresponsal del portal Iusport (España) en Argentina. Conferencista en jornadas, seminarios y congresos de Derecho del Deporte. Autor de artículos de la especialidad, publicados en Argentina, España, Perú y Colombia. Abogado y asesor de deportistas, clubes y agentes.

 

Maurício de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado, formado pela Universidade Católica de Petrópolis; Pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela UCAM-RJ.; Membro do IAB; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF; Membro da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD); Procurador Geral do STJD da CBTARCO; Membro da Escola Superior da Advocacia da AATDF; Sócio do escritório Corrêa da Veiga advogados.

 

Michele Colucci
Diretor do Sports Law and Policy Centre (Roma — Itália). Membro da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA.

 

Mónica García-Solanas
Abogada, socia dei despacho Juárez Asociados Abogados (Espana), especialista en Derecho Administrativo y Deportivo. Master Derecho Administrativo ISDE (Madrid), Master de Derecho Deportivo INEF Universidad de Lleida. Actualmente trabajando en el proyecto profesionalizador del Master de derecho deportivo.

 

NicolaYoung
Nicola qualified in 2003 and specializes in Employment Law, particularly within the sports sector. Nicola has significant experience of advising sportsmen and women, National Governing Bodies, sports agencies and professional clubs in a range of sports, including football. Nicola advises on all aspects of contentious and non-contentious employment law issues including in relation to dismissals, discrimination, business re-organizations, executive, managerial and employee terminations, negotiated settlements and drafting contractual documentation. Nicola represents clients in relation to Employment Tribunal and MAT proceedings and conducts employment law training sessions (seminars and Interactive workshops).

 

Patricia Moyersoen
Advogada em Paris. Master em Direito Internacional Privado pela Faculdade de Direito Paris VIII. Arbitra da Câmara de Arbitragem Esportiva, ligada ao Comitê Olímpico Francês e Membro do Comitê de Apelação da UEFA. Autora de trabalhos como *Laformation du sportifprofessionnel”e «Laformation du sportif de haut niveau » (Lamy Doit du Sport). Professora na Universidade de Aix-Marseille e na Universidade de Burgundy. Presidente da Association Internationale desAvocats du Football - AIAF (http://aiaf-law.com).

 

Pedro Paulo Teixeira Manus
Professor-Titular da PUC-SP Diretor da Faculdade de Direito da PUC-SP.
Ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho.

 

Pedro Velazquez
Desde novembro de 2013 é chefe-adjunto da Unidade de Comunicação da Direcção-Geral de educação e cultura, sendo responsável pelas atividades de comunicação e informação da Comissão Europeia nos domínios da educação (incluindo o multilinguismo e a formação profissional), da cultura (incluindo audiovisual), da juventude e do desporto. De 2004 a 2013 foi chefe-adjunto da Unidade de Desporto da Comissão Europeia. Durante este período o departamento dele produziu numerosas iniciativas políticas no campo do desporto europeu, incluindo o Livro branco sobre o desporto europeu, adoptado pela Comissão em 2007 e, após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, em 2009, a comunicação da Comissão “Desenvolver a Dimensão Europeia do Desporto (2011), que é o documento quadro para o desenvolvimento de iniciativas europeias neste campo”. Pedro, que é Master Governança do desporto Europeu do Instituto de Estudos Políticos de Paris, Science Po, é funcionário da Comissão Europeia desde 1987, onde serviu anteriormente na Direcção-Geral da Agricultura e na Direcção-Geral de interpretação e conferências.

 

Rafael Bozzano
Graduando do curso de Direito da Universidade do Vale de Itajaí - UNIVALI - Itajaí-SC, ex-atleta profissional de futebol, estagiário do departamento jurídico da Associação Profissional dos Árbitros de Futebol do Paraná.

 

Ricardo Daniel Omar Frega Navía
Licenciado em Direito pela Universidad de Buenos Aires; Doutor em Direito pela Universidad de Deusto (Bilbao-Espanha); Titular da Cátedra de Direito do Esporte da Universidad Abierta Interamericana; Presidente da Asociación Latinoamericana de Derecho deu Deporte — ALADDE; Autor de “Contrato de Trabalho Desportivo” (Ed. Ciudad Argentina, 2000); de 'Derecho Deportivo Nacional e Internacional” (Ed. Ad Hoc, 2007), em coautoria com Álvaro Melo Filho; de "Comentários al Reglamento dei Estatuto y Transferencias de Jugadores de FIFA”, coautoria com Juan de Dios Crespo Perez (Madrid: Ed. Dykinson, 2010); Codiretor do livro “Cuestiones Jurídicas de Derecho Deportivo” (Ed. Ad Hoc, 2011); Codiretor de "El contrato de Trabajo dei Futbolista Profesional em Iberoamérica ” (Ed. Ad Hoc, 2011).

 

Rosalia Ortega Pradillo
Advogada. Master em Direito Desportivo. Sócia-Diretora de Sports Law Services. Ex-Secretária Geral da Federación Cantabra de Fútbol, filiada à Real Federación Espanola de Fútbol — RFEF. Ex-Presidente da Asociación de Derecho Deportivo de Madrid.

 

Rui Botica Santos
Sócio da CRA — Coelho Ribeiro e Associados (uma sociedade portuguesa de advogados) e fundador da CRA Timor Leste. Advogado com licença para exercer em Portugal, no Brasil, em Timor-Leste e em Macau. Juiz do Tribunal Internacional de Recurso da FIA e Arbitro do Tribunal Arbitrai do Desporto. Grau de Mestre Honoris Causa concedido pelo ISDE (Espanha).

 

Vincenzo Vigoriti
Professore Ordinário DelTuniversità di Firenze.

Dados Técnicos:
DIREITO DO TRABALHO E DESPORTO
1ª Edição, 2014 | Editora: Quartier Latin
Autor: Leonardo Andreotti P. de Oliveira (Coordenador)
640 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-7674-728-6

 

SUMÁRIO

Sobre os Autores
Apresentação
Prefácio
Notas Introdutórias
Breves Considerações sobre o Direito do Trabalho e Desporto

 

PARTE NACIONAL

 

Fair Play Financeiro e Relações de Trabalho Desportivo
Álvaro Melo Filho

 

A Execução Concentrada Contra os Clubes de Futebol
Danielle Maiolini Mendes

 

Limites do Poder Disciplinar e reflexos das decisões da Justiça Desportiva no CETD
Domingos Sávio Zainaghi

 

Questões Sobre o Atleta em Formação e o Conflito da Proibição de Trabalho Infantil
Fabiano de Oliveira Costa

 

Uma Análise Constitucional do Artigo 94 da Lei n° 9.615/98
Filipe Orsolini Pinto de Souza

 

O Assédio Moral no Desporto
Firmino Alves Lima

 

A Especificidade do Desporto no Direito do Trabalho - Algumas Considerações
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

 

A Profissionalização do Árbitro
Giulliano Bozzano

Rafael Bozzano

 

Regime Jurídico do Treinador de Futebol e de seus auxiliares técnicos
Gustavo Normanton Delbin

 

Cláusula Indenizatória Desportiva, Cláusula Compensatória Desportiva e o Princípio da Isonomia das Partes
João Henrique Cren Chiminazzo

 

A Relevância da Identificação do Atleta Profissional como Trabalhador
Jorge Luiz Souto Maior

 

Disputas Laborais Desportivas no Âmbito Internacional
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

 

Os “Direitos Econômicos” dos Atletas Profissionais de Futebol
Luiz Felipe Guimarães Santoro

 

Acidente de Trabalho no Desporto e Securitização - “Mito”?
Maurício de Figueiredo Correa da Veiga

 

A Arbitragem nas Relações do Trabalho Desportivo
Pedro Paulo Teixeira Manus

 

PARTE INTERNACIONAL

 

A Profissionalização e o Movimento Olímpico - Amadorismo Vs Profissionalismo
Alexandre Miguel Mestre

 

La Participación dei Atleta en la Indemnización dei Patrono por su Transferencia. Caso Venezuela, con Comparaciones a Argentina, Brasil y España
Antonio Quintero Rodríguez

 

Aspectos Generales del Derecho del Trabajo Deportivo en Chile
Carlos Alberto Soto Olivares

 

Managers and Players - Key Considerations under English Employment Law
Carol Couse
Nicola Young

 

Os chamados “Direitos Econômicos”: o Praticante Desportivo feito Mercadoria?
Daniel Lorenz
João Leal Amado

 

El Contrato de Trabajo de los Deportistas Profesionales en España. Aspectos Básicos
Emílio Garcia Silvero

 

Cláusulas de Rescisión y Justa Causa en España
Francisco Rubio Sanchez

 

El Contrato de Trabajo Deportivo en Paraguay
Gerardo Luís Acosta Pérez

 

El Futbolista Profesional en el Uruguay - Aspectos Prácticos de su Relación con las Instituciones Deportivas
Horacio Gonzalez Mullin

 

Aspectos Gerais do Trabalho Desportivo em Portugal
João Leal Amado

 

O “Third Party Ownership" no Futebol Europeu
Mario Vigna
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

 

Especialidades dei Concurso de las Entidades Deportivas en España
Luís Marin Hita

 

Los Derechos Económicos en Argentina y su Relación con el Derecho Laboral
Martin Auletta

 

The employment relationship in Italian Sport
Michele Colucci

 

Los Menores en el Ámbito Deportivo y su Realidad Social
Mónica García-Solanas

 

O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional na França - Aspectos Específicos
Patrícia Moyersoen

 

0 Diálogo Social Europeu: Contexto e Influência na Governança do Futebol
Pedro Velazquez

 

El Contrato de Trabajo del Futbolista Profesional en Argentina
Ricardo Daniel Omar Frega Navía

 

El Régimen Jurídico de los Entrenadores y de los Árbitros en España
Rosalia Ortega Pradillo

 

A Jurisprudência do TAS em Matéria Laboral
Rui Botica Santos
José Carlos Paez Romero

 

I Nuovi Regolamenti Arbitrali per la Definizione delle Controversie dei Lavoro nel Calcio
Vincenzo Vigoriti

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