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DIREITO DESPORTIVO


Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
1ª Edição, 2014 | Editora: Arraes
Autor: Gustavo Lopes Pires de Souza (Coordenador)
291 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-8238-060-4

R$ 76,00

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Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
1ª Edição, 2014 | Editora: Arraes
Autor: Gustavo Lopes Pires de Souza (Coordenador)
291 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-8238-060-4

APRESENTAÇÃO

O chamado Direito Desportivo no Brasil ganhou contornos reais e promis­sores para os chamados “Operadores do Direito”.

 

Sem dúvida alguma o mercado abriu-se de forma efetiva mercê de uma crença seguida de uma divulgação iniciada há quase 20 anos, quando ainda era ele um patinho feio entre tantas maravilhas do Direito pátrio.

 

Fui muitas vezes às tribunas deste país divulgando esse nicho de mercado de trabalho que, à época, se mostrava possível. Hoje é uma realidade. Dezenas, se não mesmo centenas, de advogados operam na área. Grandes bancas de advocacia têm dentre suas áreas de atuação o denominado “Direito Desportivo”. Cursos são abertos a cada instante. Importantes Universidades deste país enfocam o Direito Desportivo em nível de graduação e de pós-graduação.

 

Não há mais como fugir à realidade de que o Direito Desportivo veio para ficar.

 

Não são por outras razões que os abnegados resolveram escrever e comentar sobre Direito Desportivo. Obras foram produzidas nesse sentido, comentários didáticos também o foram e estudos mais aprofundados começaram a surgir neste decênio.

 

Eu mesmo já escrevi sobre o tema, livros e artigos diversos, capítulos e comentá­rios, trazendo para o plano teórico a prática que sempre desenvolvi, inclusive como dirigente desportivo, como autor do anteprojeto da Lei Pelé, como partícipe da elabo­ração do Código Brasileiro de Justiça Desportiva e do Estatuto do Torcedor e como consultor do então Ministro do Esporte, Edson Arantes do Nascimento (Pelé).

 

Desta feita, fui chamado pelo Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo, meu colega e ilustre advogado Gustavo N. Delbin, para prefaciar esta obra elaborada juntamente a outros profissionais muito capacitados. E aceitei o convite porque, além de ser gratificante, é para mim extremamente prazeroso po­der ajudar a desenvolver o Direito Desportivo.

 

E, no caso, a alegria e satisfação são ainda maiores pela qualidade dos autores que escrevem a obra e pelo conteúdo altamente didático deste livro.

Oxalá os que o consultarem façam dele bom proveito e extraiam as lições necessárias à compreensão das lides do Direito desportivo.

Certamente será uma boa leitura. Façam-na.

 

CARLOS MIGUEL CASTEX AIDAR
Advogado

Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
1ª Edição, 2014 | Editora: Arraes
Autor: Gustavo Lopes Pires de Souza (Coordenador)
291 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-8238-060-4

SOBRE OS AUTORES

Gustavo Lopes Pires de Souza (Coord.)
Doutorando em Atividade Física e Esporte pelo Instituto Nacional de Educação Física da Catalunha. Mestre em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Palestrante. Professor Universitário. Autor de livros e artigos de direito desportivo. Diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo. Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Atletismo.

 

Caio Medauar
Advogado. Subprocurador Geral do STJD do Futebol. Membro da Justiça Desportiva das modalidades Basquete, Voleibol, Atletismo e do Comitê Paralímpico Brasileiro. Membro das Comissões de Direito Desportivo e de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

 

Gustavo Normanton Delbin
Advogado associado de Aidar sbz. Mestre em Direito Desportivo pela Universi­dade de Lleida. Pós-Graduado em Dir. e Processo Civil pela ESA/SP; em Adm. e Marketing Esportivo pela ESEF Jundiaí; e em Dir. Desportivo pela UNIP/IBDD. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo e do STJD do Atletismo. Procurador Geral do STJD Paralímpico do CPB e Procurador do STJD do Futebol.

 

Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Mestre em Direito. Coordenador Acadêmico da Pós-Graduação em Direito Des­portivo da ESA/SP. Professor do Master SLPC in Diritto e Organizzazione Aziendale dello Sport. Professor do LLM in International Sports Law do ISDE/ Madrid. Diretor Tesoureiro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

 

Lucas Thadeu de Aguiar Ottoni

Mestre e Doutorando em Direito Desportivo pela Universidade de Lleida (Espanha). Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MG e do Instituto Mineiro de Direito Desportivo. Pós-graduado (especialista) em Direito Desportivo e Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho.

Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
1ª Edição, 2014 | Editora: Arraes
Autor: Gustavo Lopes Pires de Souza (Coordenador)
291 páginas | Formato: 160x230mm.
ISBN: 978-85-8238-060-4

 

PREFÁCIO

Capítulo 1
INTRODUÇÃO AO DIREITO DESPORTIVO
1.1. História e Evolução do Direito Desportivo
1.2. Fontes do Direito Desportivo
1.3. O Direito Desportivo como ramo Autônomo
1.4. Interdisciplinaridade
1.5. Lei Pelé: A Lei Geral do Desporto
1.6. Sistema Associativo Internacional
1.6.1 Comitê Olímpico Internacional
1.6.2 Comitês Olímpicos Nacionais
1.6.3 Federações Esportivas Internacionais
1.6.4 Outras Instituições

 

Capítulo 2
DIREITO DESPORTIVO DISCIPLINAR – JUSTIÇA DESPORTIVA
2.1. Introdução
2.2. A Justiça Desportiva
2.2.1. Princípios
2.2.2. Competência
2.2.3. Composição, Organização e Funcionamento
2.2.4. Superior Tribunal de Justiça Desportiva
2.2.5. Tribunais de Justiça Desportiva
2.2.6. Comissões Disciplinares
2.2.7. Atribuições do Presidente e do Vice-Presidente dos Tribunais
2.2.8. Procuradoria
2.2.9. Secretaria
2.3. Procedimentos
2.3.1. Prazos
2.3.2. Súmula ou Relatório
2.3.3. O Processo Desportivo
2.3.4. Procedimento Sumário
2.3.5. Procedimento Especial
2.3.6. Inquérito
2.3.7. Impugnação de partida
2.3.8. Mandado de Garantia
2.3.9. Reabilitação
2.3.10. Infrações punidas com eliminação
2.3.11. Suspensão, desfiliação ou desvinculação
2.3.12. Revisão
2.3.13. Sessão de instrução e julgamento
2.3.14. Recursos
2.3.15. Noções práticas do processo
2.4. Dopagem
2.4.1. Histórico
2.4.2. Definição
2.4.3. Fundamentos do Código Mundial Antidoping
2.4.4 Infrações
2.4.5. Substâncias proibidas
2.4.6. Penas
2.5. Sanções
2.6 Justiça Desportiva em Âmbito Internacional
2.6.1 Tribunal Arbitral do Esporte
2.6.2 Câmara de Resolução de Conflitos da Fifa
2.6.3 Tribunal Disciplinar da Conmebol

 

Capítulo 3
ENTIDADES DO DESPORTO (DE ADMINISTRAÇÃO – DE PRÁTICA – LIGAS)
3.1. Definição
3.2. Sistema Desportivo
3.3. Natureza Jurídica
3.4. Clube-Empresa e demais Formas de Constituição
3.5. Responsabilidade dos Dirigentes
3.5.1. Responsabilidade em razão da constituição jurídica do Clube
3.5.2. Responsabilidade em razão da administração do Clube
3.5.3. Responsabilidade em razão dos direitos do torcedor

 

Capítulo 4
DO CONTRATO DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL
4.1. Definição
4.2. Passe
4.3. Cláusulas de Rescisão
4.4. Remuneração
4.5. Direito de Imagem e Direito de Arena
4.6. Registros e Transferências
4.7. Direitos Econômicos X Direitos Federativos
4.8. Mecanismo de Solidariedade

 

Capítulo 5
ESTATUTO DO TORCEDOR
5.1. Dos Direitos do Torcedor e do Consumidor
5.2. Do Consumidor do Evento Esportivo
5.3. O Papel do Poder Público
5.4. Do Plano de Ação
5.5. Do Regulamento das Competições
5.6. Da Segurança dos Torcedores
5.7. Dos Ingressos
5.8. Da Arbitragem
5.9. Da Relação com a Justiça Desportiva
5.10. Das Penalidades
5.11. Das Alterações Ocorridas em 2010
5.12. Conclusão

 

Capítulo 6
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
6.1. A Constituição Brasileira de 1988
6.2. Leis Municipais de Incentivo ao Esporte
6.3. Leis Estaduais de Incentivo ao Esporte
6.4. Lei Federal de Incentivo ao Esporte
6.5. Tramitação do Projeto
6.6. Âmbito Tributário
6.7. Conclusão

 

Capítulo 7
MARKETING ESPORTIVO
7.1. A evolução do Marketing Esportivo
7.2. O Evento Esportivo
7.3. Os Contratos de Patrocínio e Publicidade no Desporto
7.3.1. Aspectos Jurídicos do Contrato de Patrocínio
7.3.2. Conteúdo do Contrato de Patrocínio Esportivo
7.3.2.1. Cláusula de Exclusividade ou não Concorrência
7.3.2.2. Direito de Preferência
7.3.2.3. Cláusula de Confidencialidade
7.3.2.4. Cláusula de Resolução de Conflitos
7.4. Marketing de Emboscada

 

Capítulo 8
DIREITO DESPORTIVO E OS GRANDES EVENTOS
8.1. Lei Geral da Copa
8.1.1 História da Copa do Mundo
8.1.2. A Lei Geral da Copa
8.2. Lei do Ato Olímpico
8.2.1. História dos Jogos Olímpicos
8.2.2. A Lei do Ato Olímpico
8.2.3. Pontos Polêmicos
8.2.4. Conclusão

REFERÊNCIAS

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