IncentiveLivros.com.br

LIVROS DISPONÍVES

Retornar Página Inicial

DIREITO DESPORTIVO

Tributo a Marcílio Krieger

Dados Técnicos:
Direito Desportivo
Tributo a Marcílio Krieger
1ª Edição, 2009 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos
383 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978-85-7674-402-3

De R$ 90,00 por:

R$ 79,20
(12% de desconto)

(em até 3x sem juros pelo PagSeguro)
Frete Grátis | Entrega Imediata!

Direito Desportivo
Tributo a Marcílio Krieger
1ª Edição, 2009 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos
383 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978-85-7674-402-3

APRESENTAÇÃO

O desporto na sociedade hodierna é imbuído de um aspecto transcendental sem paradigma em quaisquer outras matérias da existência humana, característica essa que se colige no quinteto sócio-político-econômico-cultural e, sobretudo, jurídico.

Sendo assim, o advento do desporto moderno no fim do século XIX atrelado ao paulatino desenvolvimento desportivo ao longo do século XX, tanto no âmbito amador como no espectro formal e profissional, bem como os impactos da atividade desportiva, impulsionaram uma gama de questionamentos. Dúvidas que, por sua vez, encontraram resoluções em estudos e intervenções científicas do homenageado.

Nesse contexto, é nítido o estudo epistemológico do desporto em proporções gradativamente mais intensas. E o Direito jamais poderia ficar alheio a esse processo de apreciação intelectual. Atualmente foram superados os exercícios isolados de pesquisas e estudos acerca do Direito Desportivo, ciência jurídica autônoma aclamada pela própria necessidade comunitária na concretização, organização e proteção da prática desportiva. Por isso é necessária a introdução do Direito Desportivo ou Direito do Desporto como disciplina obrigatória em Universidades e Faculdades.

Não obstante as conquistas realizadas no estudo jurídico-desportivo brasileiro, ainda é necessário um maior desenvolvimento e produção da matéria. Acresça-se, que num mercado jurídico absolutamente “abarrotado” e concorrido, como é o atual, o estudo do Direito Desportivo pode significar uma diversificação, alternativa, dir-se-á mesmo uma saída para os novos operadores da ciência jurídica.

A necessidade da causa jurídico-desportiva expendida nas linhas anteriores se coaduna perfeitamente a precisa e justa homenagem à história de um daqueles que luta diariamente pela solidificação do Direito Desportivo no Brasil e pela conscientização dos operadores do direito no estudo do Desporto.

Marcílio Krieger indubitavelmente é um dos importantes firmadores do Direito Desportivo brasileiro, e “in vivo”, merece todas as congratulações reveladas na maior preciosidade que um ser humano pode possuir: o saber, a sapiência, o conhecimento livre. Leia-se: uma obra coletiva consolidada por uma série de temas jus-desportivos, todos eles objeto de intensa fundamentação.

Ao lado da escolha dos temas soma-se a multiplicidade de enfoques: legislação desportiva e sua constitucionalização, o direito desportivo internacional, comunitário e europeu, o direito desportivo laboral, a influência civilística na atividade desportiva, a tributação no desporto, a justiça desportiva e a criminalidade desportiva. (...)

Assim, uma obra de excelência, a uma pessoa excelente, deve ser levada ao encontro dos leitores. Na certeza de que não se arrependerão os que aguardaram essa justa homenagem.  

Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos

 

Trecho do Prefácio

Dedicado e bem informado observador do desporto e de seus entornos jurídicos e metajurídicos, Marcílio Krieger, no seu frenesi crítico, jamais recuou nas lutas indormidas contra os “donos do poder desportivo” de ocasião e nunca se entregou à política da subalternalidade no desporto, quadrando-se dentre aqueles apóstolos da saga moralizadora das práticas desportivas, pois, tal como este prefaciador, de há muito percebeu que o modelo de desenvolvimento desportivo brasileiro, a par da marcadamente futebolizado, é dotado de estratégias questionadas e questionáveis, sobretudo pelos jogos de compromisso, contorcionismos e manobras de bastidores. (...)

Cabe destacar, ainda, que, em face da onipresença do desporto e de sua regulação jurídica na mediatizada e globalizada sociedade contemporânea, partilhamos da concepção de que o ordenamento jus-desportivo não pode ser reduzidos à mera estabilidade. Ao revés, deve ser sempre encarado como um modelo aberto, de realização cotidiana e permanente, acolhendo mutações e ajustamentos para absorver a dinamicidade e singularidade dos fatos, direitos e valores do universo desportivo, desde que não coloque em risco a integridade do sistema desportivo e não afete a segurança e certeza jus-desportivas.

E isso deve ser feito sem o desporto ficar refém das peias estatizantes, sem ser usado como plataforma para atividades ilícitas, sem facultar as intromissões injurídicas dos poderes públicos, sem se submeter à voragem do mercado, sem reservar espaço à falta de transparência, sem oportunizar o uso predatório do desporto pelos dirigentes e sem se curvar aos interesses inconfessáveis dos “atravessadores desportivos” hipóteses que encontram explicação na atualíssima assertiva de Adam Smith: “A ambição universal dos homens é viver colhendo o que jamais plantaram”.

E, diante desses desafios, Marcílio e eu professamos a filosofia de que se não vamos consertar o mundo desportivo, este mundo também não vai nos desconsertar.

Álvaro Melo Filho

Livre-Docente em Direito Desportivo; membro da FIFA, da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Vice-Presidente da Confederação Brasileira de Futsal; consultor da ONU na área de Direito Desportivo.

Direito Desportivo
Tributo a Marcílio Krieger
1ª Edição, 2009 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos
383 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978-85-7674-402-3

Leonardo Schmitt de Bem
Doutorando em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de Milão, Itália. Mestre em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Membro do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da International Association of Sports Law. Professor universitário. Advogado Criminalista.

Rafael Teixeira Ramos
Mestre em Ciências Jurídico-Laborais Desportivas pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-PT. Pós-graduado em Direito do Desporto Profissional pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra-FDUC. Professor de Direito do Trabalho Desportivo. Auditor Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futsal (CBFS). Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol do Estado do Ceará. Advogado Desportivo e Trabalhista. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

 

SOBRE MARCÍLIO KRIEGER
Alexandre Beck Monguilhott
Robson Luiz Vieira

Marcílio Krieger é daquelas pessoas que fazemos questão de apresentar como amigo. Inteligente, usa o senso de humor e a prodigiosa memória como hábeis ferramentas para disseminar seu conhecimento ao mesmo tempo que cativa os ouvintes. (...)

Natural de Brusque, cidade que lhe apresentou o esporte, ainda cedo se mudou para Florianópolis onde se graduou em Direito em 1963 pela Universidade Federal de Santa Catarina. Iniciou a militância política ainda em 1959 na juventude universitária catarinense e em 1961 foi eleito presidente da União Catarinense de Estudantes.

De intensa atuação política, originada na contestação de grupos católicos, integrou-se à Ação Popular e, em fevereiro de 1964, mudou-se para o Rio de Janeiro. Atuante em vários episódios marcantes nos períodos pré e pós-golpe militar, acabou preso em 1968, ficando sob o julgo da polícia política em São Paulo por três meses.

Em dezembro de 1969 se refugiou no exterior, inicialmente no Chile, depois Peru e, por fim, Portugal, retornando ao Brasil após dez anos. Exerceu outras profissões durante o exílio: jornalista, cineasta, produtor de televisão, e de cada momento relembra uma história positiva, seja pelo aspecto familiar, pelo apoio dos amigos ou motivação que lhe impunha seguir adiante.

Pessoa de convicções, Marcílio não é daqueles que se abala com enfrentamentos ou oposições. Sabe ouvir e sua experiência lhe permite clarear as discussões com maestria, sempre pontuando as intervenções com informações privilegiadas.

Foi apresentado ao Direito Desportivo no início dos anos 1980 e logo demonstrou ser um jurista desportivo de estirpe, razão pela qual possui reconhecimento nacional. Suas obras* representam referência obrigatória. (...)

(*) Obras de Marcílio Ramos Krieger
- Anotações ao CBJD e Legislação Desportiva (2007)
- Lei Pelé e Legislação Desportiva Brasileira Anotadas (1999)
- Comentários ao Código Brasileiro Disciplinar do Futebol – CBDF (1997)
- Código Brasileiro Disciplinar do Futebol Anotado e Legislação Complementar (1996)

Marcílio Ramos Krieger faleceu em 25 de fevereiro de 2010, aos 71 anos.

Direito Desportivo
Tributo a Marcílio Krieger
1ª Edição, 2009 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos
383 páginas | Formato: 160 x 230
ISBN: 978-85-7674-402-3

 

Prefácio
Álvaro Melo Filho

Apresentação
Leonardo Schmitt de Bem e Rafael Teixeira Ramos

Sobre Marcílio Krieger
Alexandre Beck Monguilhott e Robson Luiz Vieira

Módulo I: LEGISLAÇÃO DESPORTIVA E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DESPORTO

O Estatuto do Esportista no ordenamento jurídico brasileiro
Alberto Puga

Aportes teóricos para a aplicação da Lei de Incentivo ao Desporto de acordo com a Constituição Federal
Martinho Neves Miranda

Módulo II: DIREITO DESPORTIVO INTERNACIONAL

Principiologia do Direito Desportivo Internacional
Rafael Teixeira Ramos

O estatuto jurídico dos agentes de jogadores no Direito Português
Nuno Barbosa

Módulo III: DIREITO DESPORTIVO COMUNITÁRIO

Os auxílios do Estado ao desporto à luz do direito comunitário da concorrência: Uma leitura
Prospectiva introdutória
Alexandre Miguel Mestre

Módulo IV: DIREITO DESPORTIVO EUROPEU

O controle das federações desportivas pelo Estado Francês
Elberto Furtado Júnior

Uma breve alusão à relação entre o direito e o desporto ilustrada pela realidade italiana
Guilherme Gama

Um erro histórico: A divergência crescente entre o papel das associações no desenvolvimento do futebol português e as últimas tendências legislativas
José Manuel Meirim

Bases conceptuales de derecho desportivo: La naturaleza del sistema disciplinario y de otros grupos normativos relativos al "hecho desportivo", a la “competición" y a la "organización desportiva"
Gabriel Real Ferrer

Módulo V: DIREITO DESPORTIVO LABORAL

As relações de trabalho do desporto
Domingos Sávio Zainaghi

Las indemnizaciones a que tienen derecho los deportistas profesionales por lesión que determina la extinción de su contrato o el abandono de la práctica del deporte en España
Miguel Cardenal Carro
Pedro Bravo Gutiérrez

Andrew Webster: Uma Pessoa, não uma Mercadoria!
João Leal Amado

O Caso Andrew Webster: O fim do termo estabilizador do Contrato de Trabalho Desportivo?
Lúcio Correia

Módulo VI: DIREITO DESPORTIVO CIVILÍSTICO

As associações no Novo Código Civil Brasileiro, a Influência no Direito Desportivo (Lei nº 10.672/2003) e a alteração de seus estatutos sociais
Felipe Legrazie Ezabella

A tutela do torcedor no âmbito da responsabilidade civil
Pedro Zanette Alfonsin

Módulo VII: DIREITO DESPORTIVO TRIBUTÁRIO

Tributação no Desporto: Entidades de prática desportiva e atletas
Felipe Ferreira Silva

Módulo VIII: JUSTIÇA DESPORTIVA

Em busca da legitimidade intrínseca da Justiça Desportiva: Ainda a re(discussão) dos limites da intervenção no fenômeno desportivo
Luís Geraldo Lanfredi

Módulo IX: DIREITO PENAL DESPORTIVO

As relações conexas entre o Desporto e o Direito Penal

Leonardo Schmitt de Bem

OPÇÃO 01 - UTILIZE O SISTEMA PAGSEGURO:

Permite o pagamento por meio de CARTÕES DE CRÉDITO e CARTÕES DE DÉBITO, ou emissão de BOLETO BANCÁRIO, através do sistema de pagamento eletrônico administrado pela PAGSEGURO, empresa do Grupo Folha/UOL. Simples, rápido e sem burocracia, o pagamento somente é liberado ao vendedor após o recebimento da mercadoria pelo cliente.

Clique no botão COMPRAR, logo acima, para adquirir o livro através do PAGSEGURO:

 

 

PagSeguro

 

ATENÇÃO:
(a) Parcelamento em 3x sem juros para compra através de Cartões de Crédito.
*Para mais parcelas consulte taxa cobrada pelas administradoras.

(b) Pagamento por BOLETO BANCÁRIO tem a cobrança adicional de R$ 1,00 (um real), pelo PagSeguro.

OPÇÃO 02 - PAGAMENTO ATRAVÉS DE DEPÓSITO BANCÁRIO

Para pagamento à vista (sem utilização de meios de comércio eletrônico / pagamento on line) faça um depósito bancário em favor de:

Incentive Projetos, Consultoria & Treinamento Ltda.
CNPJ nº 09.553.576/0001-50

Itaú
Banco ITAÚ
Agência nº 4877
Conta: 09209-0

Obs. Após o pagamento envie:

1) Cópia do recibo de depósito;
2) Nome e endereço completo (com CEP) para emissão da nota fiscal + remessa via Correios;
3) Seu telefone e/ou e-mail para contato.

Para: Fax (15) 3222.4041, ou e-mail: pagamento@incentiveprojetos.com.br

OPÇÃO 03 - PAGAMENTO VIA PAYPAL



PayPal
Para pagamento via PayPal envie um email para contato@incentiveprojetos.com.br relacionando os livros que deseja adquirir. Em seguida retornaremos uma solicitação de pagamento através do PayPal.

 

FORMA DE ENVIO E PRAZO DE ENTREGA:

O livro será enviado pelos CORREIOS, sem custo para cliente (remessa grátis). Após a postagem será informado, por e-mail, o nº de protocolo para rastreamento da entrega através do site www.correios.com.br.

Prazo estimado de entrega pelos Correios: entre 03 a 10 dias úteis (dependendo da região).

Correios
Remessas por SEDEX:
Clientes que desejarem receber o livro por SEDEX devem enviar e-mail para contato@incentivelivros.com.br para cálculo do adicional de frete (pago pelo cliente). Para tanto, informe endereço de destino (com CEP).

ATENÇÃO: A compra com remessa por SEDEX somente poderá ser realizada através de depósito bancário.

NOTA FISCAL:

Será emitida NOTA FISCAL para todas as vendas efetuadas, conforme os dados informados
pelo cliente (Nome, CNPJ/CPF e endereço), seguindo junto com a mercadoria.

DÚVIDAS E OUTRAS INFORMAÇÕES:

Para eventuais dúvidas ou outras informações, enviar e-mail para:
contato@incentivelivros.com.br.

IncentiveLivros.com.br

Informações:
Incentive Livros.
CNPJ nº 09.553.576/0001-50
R. Sete de Setembro, 287 - 15º andar | Conj. 156
(Ed. A. Cardoso) - Centro - Sorocaba/SP - CEP: 18035-001
Tel/Fax: (15) 3222.4041
Quem somos! Clique e confira.

Fale Conosco:
contato@incentivelivros.com.br

Menu Rápido:
Home | Quem Somos | Fale Conosco
Livros:
Autonomia das Associações Desportivas e o Clube Empresa
Direito do Trabalho Desportivo - Atualizado com a Nova Lei Pelé
Manual Completo da Lei de Incentivo ao Esporte
Revista Brasileira de Direito Desportivo – RBDD nº 19
Sistemas de Disputa para Competições Esportivas: Campeonatos & Torneios
Estatuto do Torcedor Comentado
Curso de Direito Desportivo Sistêmico Vol.II
Agente FIFA e o Direito Civil Brasileiro
O Direito Desportivo e a Imagem do Atleta
Direito Desportivo / Tributo a Marcílio Krieger
Direito Desportivo Trabalhista
Tributação no Futebol: Clubes e Atletas
CBJD Anotado e Legislação Antidoping
Leis Antidoping - Comentários, Convenção da UNESCO, Código Mundial, Lista Proibida
Direito Penal Desportivo
Lei Geral da Copa
A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam: Aspectos Trabalhistas-Desportivos

Direito Aplicado à Gestão do Esporte
Direito Processual Desportivo
Comentários ao Novo Código de Disciplinas da CONMEBOL
Direito do Trabalho e Desporto
Direito do Trabalho e Desporto - VOL. II
Marketing de Emboscada (Ambush Marketing)
Árbitros de Futebol: Aspectivos Jurídicos - Visão Brasileira e do Mercosul
Direito Desportivo
A Evolução do Futebol e das Normas que o Regulamentam
Futebol, Mercado e Estado
Tratado de Direito Desportivo
Manual de Direito do Trabalho Desportivo
Transferências e Registros de Atletas Profissionais no Futebol
Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional
Direito do Trabalho e Desporto - Vol. III
O Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol
Sociedade Anônima do Futebol
Pague com: PAG SEGURO
TAGS: Legislação desportiva; leis do esporte, Direito Desportivo, Copa do Mundo de Futebol FIFA 2014, Jogos Olímpicos, Olimpíadas Rio 2016, COB, COI, Comitê Olímpico Brasileiro, José Ricardo Rezende, pós-graduação direito desportivo, marketing esportivo, organização esportiva, gestão do esporte, educação física, introdução ao direito desportivo, atleta amador x profissional, profissionalismo no esporte, direito ao desporto, atleta profissional e não-profissional, torcidas organizadas, práticas desportivas formais e não formais, esporte lúdico, esporte de rendimento, esporte de participação, espírito esportivo e jogo limpo, fair play, violência no esporte, segurança nos estádios, entidades desportivas, calendário esportivo nacional, desporto educacional, manifestações desportivas, proteção e defesa do torcedor, hooligan, violência no futebol, desporto na legislação brasileira, lei 12.299/10, medidas de prevenção e repressão aos fenômenos de violência por ocasião de competições esportivas.
Desenvolvimento de Sites Qube Design