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DIREITO DESPORTIVO
Aspectos penais e trabalhistas atuais

 

Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
Aspectos penais e trabalhistas atuais
1ª Edição, 2017 | Editora: LTr
Coordenadores: FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
168 páginas | Formato: 210x280mm.
ISBN: 9788536194202

 

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Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
Aspectos penais e trabalhistas atuais
1ª Edição, 2017 | Editora: LTr
Coordenadores: FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
168 páginas | Formato: 210x280mm.
ISBN: 9788536194202



APRESENTAÇÃO

 

Convidada pelos coordenadores desta obra, Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani, com muita honra apresento o livro Direito Desportivo: Aspectos Penais e Trabalhistas Atuais, no qual os leitores terão acesso aos artigos mais importantes e atuais sobre o tema.

 

Os chamados novos direitos, que surgiram das grandes transformações e globalização do mundo nestes últimos anos, bem como os ramos vanguardistas de estudo, almejam assegurar à sociedade garantias antes não reconhecidas, que são necessárias para atenderem às novas demandas que reclamam a hodierna convivência em sociedade.

 

Esses novos direitos, ainda em formação, pretendem estabelecer seus princípios próprios de estudo. Eles englobam novos ramos do estudo jurídico, dentre eles, o Direito Desportivo.

 

Hoje, velhos conceitos jurídicos não mais solucionam problemas atuais. Devido a seu caráter incipiente, os novos direitos demandam uma teoria geral, capaz de delinear seu significado. O campo de atuação do Direito Desportivo está em crescimento, notadamente com a realização das Olimpíadas e da Copa do Mundo no Brasil. Sob esse enfoque, o vezo dessa obra é apresentar um novo ramo do conhecimento jurídico, destacando os principais aspectos da legislação nacional vigente, como também o desporto como Direito Fundamental.

 

É inegável que o Direito Desportivo ocupa cada vez mais destaque, dado o interesse da sociedade nas atividades desportivas. O assunto destaca-se em especial pela carência de artigos e obras específicas.

 

Como se colige nos artigos desta obra, não se trata apenas de uma construção teórica sobre o tema, mas de realidades vivenciadas em situações concretas e textos elaborados ao longo da experiência desportiva dos autores.

 

Neste prisma, e com o objetivo de apreciar a forma pela qual o modelo pode se ajustar à realidade jurídica e social brasileira, nasce uma importante obra.

A presente iniciativa circunda uma dimensão teórica e uma dimensão prática, sólidas no estudo do modelo de Direito Desportivo. Com renomados juristas, contribuirá para a obtenção de objetivos que o norteiam e a construção de um sistema de Justiça Desportiva mais acessível, que assegure tais direitos.

 

O interesse em discutir Direito Desportivo demonstra a significativa importância desta obra.

 

Desejo a todos uma excelente leitura.

 

São Paulo, agosto de 2017.

 

Raquel Kobashi Gallinati
Delegada de Polícia
Presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo


Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
Aspectos penais e trabalhistas atuais
1ª Edição, 2017 | Editora: LTr
Coordenadores: FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
168 páginas | Formato: 210x280mm.
ISBN: 9788536194202



ARTICULISTAS

 

Ana Paula Pellegrina Lockmann
Caio Flavio dos Santos
Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos
Eduardo Berol da Costa
Fernanda Bazanelli Bini
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani
Gustavo Normanton Delbin
José Tadeu Rodrigues Penteado
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira
Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani
Marcelo de Lima Lessa
Mislaine Scarelli
Paulo Sérgio Feuz
Rafael Francisco Marcondes de Moraes
Raquel Kobashi Gallinati
Rodrigo Castro Salgado da Costa
Rui Cesar Publio B. Correa
Sandro T. C. P. Vergal

Thaís Marafanti

Dados Técnicos:
DIREITO DESPORTIVO
Aspectos penais e trabalhistas atuais
1ª Edição, 2017 | Editora: LTr
Coordenadores: FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI, MANOEL FRANCISCO DE BARROS DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI
168 páginas | Formato: 210x280mm.
ISBN: 9788536194202

 

SUMÁRIO

 

Apresentação
Raquel Kobashi Gallinati

Ato das execuções concentradas – bom para o atleta, bom para o clube e bom para a Justiça
Ana Paula Pellegrina Lockmann

Breves considerações sobre o acidente de trabalho no futebol
Caio Flavio dos Santos e Rui Cesar Publio B. Correa

As consequências da suspensão por doping no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Eduardo Berol da Costa e Desirée Emmanuelle Gomes dos Santos

O espaço da mulher no desporto
Fernanda Bazanelli Bini

Fair play na atualidade, dificuldades para os atletas
Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani

O doping e a nova normativa do Brasil
Gustavo Normanton Delbin

O regulamento nacional de intermediários no Brasil
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

Lesões corporais praticadas no futebol e seus reflexos criminais
Manoel Francisco de Barros da Motta Peixoto Giordani

O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
Marcelo de Lima Lessa

Responsabilidades da Federação Paulista de Futebol (FPF) em face do Estatuto do Torcedor
Mislaine Scarelli

O direito da criança ao esporte no Brasil
Paulo Sérgio Feuz e José Tadeu Rodrigues Penteado

Crimes raciais e de intolerância no âmbito desportivo
Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Lavagem de dinheiro no futebol
Rodrigo Castro Salgado da Costa

Aspectos criminológicos nas relações das torcidas organizadas no Brasil
Sandro T. C. P. Vergal

Homofobia no futebol masculino

Thaís Marafanti

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