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CURSO DE DIREITO DESPORTIVO SISTÊMICO

Vol. II - 2010

Dados Técnicos:
Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Vol. II
1ª Edição, 2010 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Rubens Approbato Machado; Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi; Otávio Augusto de Almeida Toledo; Ronaldo Crespilho Sagres, e; Wagner Nascimento
1.148 páginas | Formato: 210 x 280 – CAPA DURA
ISBN: 978-85-7674-514-3

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Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Vol. II
1ª Edição, 2010 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Rubens Approbato Machado; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; Otávio Augusto de Almeida Toledo; Ronaldo Crespilho Sagres, e; Wagner Nascimento
1.148 páginas | Formato: 210 x 280 – CAPA DURA
ISBN: 978-85-7674-514-3

APRESENTAÇÃO

Depois do consagrado sucesso do primeiro volume, a Editora Quartier Latin nos proporciona a satisfação e o orgulho de apresentar a doutrina nacional o volume II do CURSO DE DIREITO DESPORTIVO SISTÊMICO, obra magnânima, mais uma vez competentemente coordenada pelos renomados juristas RUBENS APROBATO MACHADO, LUÍS GERALDO SANT'ANA LANFREDI e OTÁVIO AUGUSTO DE ALMEIDA TOLEDO, a quem, neste ensejo, se somam os insignes Advogados e Coordenadores Acadêmicos, RONALDO CRESPILHO SAGRES e WAGNER NASCIMENTO, que pretendendo deixar um verdadeiro legado para a atual e futura gerações, organizaram, com fôlego, importantes trabalhos de destacados jusdesportistas nacionais e estrangeiros.

Aceitando e levando às últimas conseqüências o significativo conceito de pluralidade, tão inerente ao contexto do desporto, a grande obra desejou conciliar a harmonia e detalhamento da exposição de variados temas da atualidade, consolidando sua vocação, nascente já na primeira versão do mesmo manual, para o prestígio a trabalhos científicos de jovens juristas, os quais integrados ao mesmo ambiente de consagrados jurisconsultos do direito e do esporte, conferem à empreitada individual referência dentre os livros coletivos de mesma raiz, já que, a um só tempo, dispõe-se a universalizar o conhecimento e a difusão de ideais presentes em mundos e contextos só aparentemente diversos.

A visão sistêmica do desporto em suas múltiplas manifestações no mundo do direito, nas relações trabalhistas, empresariais ou disciplinares, o autêntico signo deste trabalho, emprestam um contorno todo especial a um livro tão minuciosamente preparado, mormente porque nele e por ele se consolidam os êxitos e a excelência dos estudos científicos e acadêmicos que se realizam e são patrocinados na Instituição que organiza uma das mais prestigiadas e respeitadas Especializações em Direito Desportivo existentes no país, que é a Escola  Superior de Advocacia da Seccional da Ordem dos Advogados de São Paulo, sob a direção do Doutor Rubens Approbato Machado, a Coordenação Executiva da Professora Ana Vieira, e a coordenação Acadêmica de Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi, Otávio Augusto de Almeida Toledo e Ronaldo Crespilho Sagres. Não é por acaso que todos os autores que participam desta empreitada são distintos e assíduos colaboradores dos concorridos Cursos que a ESA da OAB-SP realiza.

A todos os leitores fazemos votos de que os ensinamentos oriundos de mais esta notável contribuição ao universo jurídico possa representar a semente para novos conceitos e a admirável profusão de novos conhecimentos.

LUIZ FLÁVIO BORGES D'URSO
Presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil

Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Vol. II
1ª Edição, 2010 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Rubens Approbato Machado; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; Otávio Augusto de Almeida Toledo; Ronaldo Crespilho Sagres, e; Wagner Nascimento
1.148 páginas | Formato: 210 x 280 – CAPA DURA
ISBN: 978-85-7674-514-3

 

Rubens Approbato Machado
Advogado; Ex-Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e da Seccional Paulista; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportivo do Futebol STJD.

Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi
Juiz de Direito em São Paulo; Mestre em Direito Desportivo Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP); Master em Criminologia e Sociologia Jurídico Penal e Doutorando em Direito Penal e Ciências Políticas pela Universidade de Barcelona (Espanha); Coordenador dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP e da universidade Cândido Mendes (IAVM).

Otávio Augusto de Almeida Toledo
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Coordenador do Curso de Pós Graduação em Direito Desportivo e Professor dos Cursos de Pós Graduação em Direito Penal e Direito Processual Penal da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Ex-Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da CBF.

Ronaldo Crespilho Sagres
Advogado e consultor sênior da Delloite Touche Tohmatsu; Pós-graduado em Administração Esportiva pela FGV; Coordenador do Curso Pós-Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Membro do grupo de trabalho que elaborou o Estatuto do Torcedor.

Wagner Nascimento
Sócio fundador de Wagner Nascimento e Advogados Associados; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Futebol (CBF); Coordenador da Pós-Graduação em Direito Desportivo da Universidade Cândido Mendes (IAVM); Membro da Comissão de Esporte e Lazer da OAB/RJ.

Curso de Direito Desportivo Sistêmico – Vol. II
1ª Edição, 2010 | Editora: Quartier Latin
Coordenação: Rubens Approbato Machado; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi; Otávio Augusto de Almeida Toledo; Ronaldo Crespilho Sagres, e; Wagner Nascimento
1.148 páginas | Formato: 210 x 280 – CAPA DURA
ISBN: 978-85-7674-514-3

Apresentação – Luiz Flávio Borges D’Urso

PARTE 1
SEÇÃO INTERNACIONAL - O DESPORTO NO MUNDO
PORTUGAL, ESPANHA E AMÉRICA DO SUL

Para uma compreensão do desporto no mundo globalizado: das tramas sociais ao positivismo jurídico
Ângelo Vargas & Braz Rafael da Costa Lamarca

Suíça: uma real especificidade desportiva
José Manoel Meirim

Consideraciones generales sobre la resolución extrajudicial em el desporte
José Luis Carretero Lestón

As cláusulas de opção no contrato de trabalho desportivo: o caso português
João Leal Amado

Las relaciones laborales em el desporte profesional
Miguel Cardenal Carro

O esporte como direito fundamental do menor: uma análise comparativa que retrata a situação sócio-jurídica no Brasil e na Hungria
Dóra Kenéz

Aspectos jurídicos relacionados com el marketing de lãs organizaciones desportivas del movimiento olímpico
Andreu Camps i Povill

Uma visión crítica de la sociedad anónima desportiva española
Luis Marín Hita

Las ligas profesionales em España: la asociación de clubs de baloncesto (ACB)
Esther Queratló

Aspectos jurídicos relacionados com los sujetos que intervienen em um evento desportivo
Andreu Camps i Povill

Fair Play dentro y fuera de la cancha: el papel del derecho frente a la violencia em el deporte
Francisco Rubio Sánchez

Notas para reformular el fracasso modelo español y europeo de fútbol: uma mirada a otros modelos económicamente sostenibles
Koldo Irurzun Ugalde

Aproximación jurídica a la protección de la salud y la represión del dopaje desportivo em España
Josep María Mir

A publicização do regime disciplinar desportivo espanhol e o modelo jus privatista brasileiro
Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira

El deporte em Bolívia
Adalid Bismark Dorado Andia

Argentina y u ley del deporte 20655: um medio de inclusión y garantia de acesso de la población a la actividad desportiva
Carlos Ramírez

Desarrollo y evolución del deporte em Uruguay: su contraste com América Latina
Camilo Castro

PARTE 2
SEÇÃO NACIONAL - TEMAS GERAIS DO DESPORTO

Em busca de uma definição jurídica para o olimpismo: a hermenêutica é uma solução pertinente?
Lamartine Pereira Da Costa

Definir o esporte
Elberto Furtado Júnior

O esporte como fator de integração nacional e internacional
Judivan J. Vieira

O esporte e o meio ambiente como direitos humanos fundamentais
Wanderley Rebello Filho

Direitos fundamentais e desporto
Leonardo Ferraro

Lei de incentivo ao esporte: histórico, aplicação e objetivos
José Luiz de Almeida Bello

Coloque sua pior roupa, está na hora de ir ao futebol!
Marco Aurélio Klein

Em defesa do futebol brasileiro: um patrimônio da cultura nacional
Arleide Santana Felipe

O acesso à arena desportiva como garantia fundamental do torcedor: uma análise com a ótica dos direitos difusos e coletivos
Ricardo de Morares

A violência nos estádios de futebol
Laerte I. Marzagão Júnior

Perspectivas sobre a responsabilidade civil nos espetáculos desportivos
Martinho Neves Miranda

Aspectos jurídicos relacionados à segurança dos torcedores em eventos esportivos à luz do Estatuto de Defesa do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor
João Paulo Geminiani

O direito desportivo e o conflito entre normas
Alan Belaciano

A ação civil pública no âmbito do direito desportivo
Alexandre Cheung

O princípio da boa-fé objetiva e os negócios jurídicos desportivos
Luis Fernando Marin

A intervenção penal no doping desportivo
Leonardo Schmitt de Bem

DIREITO DESPORTIVO APLICADO ÀS RELAÇÕES DO TRABALHO

Aspectos jurídico-trabalhistas da relação de trabalho do atleta profissional
Alexandre Agra Belmonte

Contrato de trabalho do atleta profissional
André Porto Romero

A liberdade de escolha e o jogador de futebol
Eduardo Novaes Santos

A relação clube­-atleta profissional de futebol à luz dos princípios do direito do trabalho
Geancarlo Borges Caruso

Fraudes e nulidades nos contratos de trabalho no desporto
Theotonio Chermont de Britto

Obrigações especiais e figuras específicas de justa causa do contrato de trabalho desportivo
Rafael Teixeira Ramos

A multa pela rescisão antecipada do contrato de trabalho do atleta profissional
Pedro Paulo Teixeira Manus

Cláusula penal
Guilherme Augusto Caputo Bastos

Cláusula penal desportiva
Viviane de Castro Ferreira

A cláusula penal desportiva: a falácia acerca de sua unilateralidade
Washington Rodrigues de Oliveira

Jornada de trabalho noturno do atleta profissional
Gustavo Filipe Barbosa Garcia

A imagem do atleta
Carla Vasconcelos Carvalho

O direito de arena como direito de personalidade
Rinaldo José Martorelli

Seguro obrigatório no contrato de trabalho do atleta profissional
Andréia Conte Pichetti

Das multas aos atletas profissionais de futebol: constitucionalidade e aplicabilidade
Fernando Tasso de Souza Neto

A possibilidade de contratação de atleta menor de futebol
Ricardo Georges Affonso Miguel

Utilização da Lei de Arbitragem no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Vera Lucia Sabo

O assédio moral no esporte
Ronaldo Crespilho Sagres

DIREITO DESPORTIVO DOS NEGÓCIOS

As principais dificuldades no futebol brasileiro
João Paulo De Jesus Lopes

A gestão corporativa em clubes de futebol
Fernando Cássio Fernandes

Formas associativas das entidades de prática desportiva
Marcelo Mercante Savastano

A “transformação” das associações desportivas em sociedades empresárias
Bruno Galvão S.P. de Rezende & Wagner Nascimento

Clube-empresa: as vantagens, desvantagens e viabilidade de sua implementação sob o prisma da entidade desportiva
Bruno Lopes Holfinger

Patrimonialidade do atleta de futebol
Salomon Levy

Direitos federativos e direitos econômicos
Beny Sendrovich

Direitos federativos, cláusula penal e direitos econômicos
R. William Cavalcante

A participação de terceiros nos direitos de jogadores
Bichara Abidão Neto & Marcos Vinicius Motta

Breves apontamentos acerca do regime jurídico aplicável aos agentes desportivos – um reclamo de atuação legiferante
José Ricardo Biazzo Simon

O agente de atleta profissional
João Henrique Cren Chiminazzo

Capítulo – artigo 17, 3 do regulamento de transferência de jogadores da fifa
Daniel Rapozo

Parcerias e investimentos privados no desporto
André Galdeano Simões

Tributação incidente sobre atividades de clube de futebol
Luiz Henrique Soares da Silva

Breves notas sobre a tributação das entidades desportivas profissionais
Antonio Carlos Guidoni Filho & e Juliana Martins Sklimovski Gaia da Silveira

Aspectos tributários da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 (Lei de Incentivo ao Esporte)
José Ricardo Rezende

O marketing de associação na ordem do dia
José Eduardo de Vasconcellos Colioni

A due diligence na realidade desportiva profissional
Daniela Ikmdossian Colioni

A securitização: instrumento hábil para construção e reforma dos estádios de futebol
Elisabete Cañadas

Arenas multiuso
José Carlos dos Santos & Roberto Soares Armelin

DIREITO DISCIPLINAR DESPORTIVO – O NOVO CBJD

A Justiça Desportiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma visão crítica
Luiz César Cunha Lima

A ética no Direito Desportivo e o Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva
Vinícius Augusto de Sá Vieira

Ato desleal, ato hostil, jogada violenta e agressão física no futebol brasileiro – as infrações relativas à disputa de partidas na reforma do CBJD
Francisco Antunes Maciel Müssnich & Vitor Butruce

Infração por doping e o CBJD revisado: caminhos interpretativos
Alberto Puga

Alterações trazidas com a Resolução nº 29 em relação aos recursos no CBJD
Flávio Zveiter

Anotações sobre o art. 58-b do CBJD: limites da Justiça Desportiva perante a autoridade disciplinar do árbitro no futebol brasileiro
Vitor Butruce

Comparativo dos artigos 213 do antigo e do novel CBJD
Henrique Cesar Hickman Domenici

O artigo 242 do novo CBJD
Mario Antonio Dantas de Oliveira Couto

Prática desportiva: participação irregular de atletas
O artigo 214 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva

Marcelo Jucá Barros

Transação disciplinar desportiva

Scheyla Althoff Decat

A transação disciplinar desportiva

Mário Bittencourt

A transação disciplinar no direito desportivo

Gabriel Marciliano Júnior

O auditor no direito desportivo

Marcelo Aparecido Tavares

O direito disciplinar na prática

Eduardo Talamini, José Mauro de Assis Filho, René Ariel Dotti, Gustavo Frazão Nadalin, José Hipólito Xavier da Silva, Roberto Brzezinski Neto, Julio Cesar Brotto, Francisco Zardo, Adriano Sergio Nunes Bretas, Eduardo Sanz de Olivera e Silva, Cícero Andrade Barreto Luvizotto & Alaor Leite

A jurisdição desportiva, o seu limite e extensão sob a análise dos casos “Jeferson/Vasco da Gama” e “WADA/FIFA Vs Dodô”
Calos Francisco Portinho

ANEXOS
1 . Acórdão TJ-SP, Ap. Civiel 994.09.013383-3, Des. Lineu Peinado, voto 18.944
2 . Acórdão TJD-RJ 19/2009 “Caso Jeferson/Vasco da Gama”
3 . Acórdão CAS 2007/A/1370 & 1376 “Caso Dodô”

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