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ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL

ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL


Dados Técnicos:
ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
1ª Edição, 2016 | Editora: LTr
Autor: Diego Petacci
197 páginas | Formato: 17x24cm.

ISBN: 978-85-361-8642-9


R$ 69,00

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ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
1ª Edição, 2016 | Editora: LTr
Autor: Diego Petacci
197 páginas | Formato: 17x24cm.

ISBN: 978-85-361-8642-9



Prefácio

 

Orientei as pesquisas acadêmicas de Diego Petacci, tanto à época da monografia de conclusão do curso de graduação, quanto no mestrado em direito do trabalho, ambos desenvolvidos na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da Universidade de São Paulo, e desde cedo pude perceber a convicção do aluno quanto a seus objetivos.

 

Agora, sua dissertação de mestrado é compartilhada generosamente com o grande público, por esse primoroso lançamento editorial.

 

O livro trafega com naturalidade em meio a assuntos áridos, como a responsabilidade objetiva e o grau de risco das atividades econômicas, não tendo receio de discutir qual seria o melhor enquadramento para as atividades desportivas de alto rendimento.
Esse debate em profundidade costuma estar restrito a livros de grande envergadura, porque, no mais das vezes, adota-se o lugar-comum de dizer que todos são livres para aderir à prática esportiva ou dela se retirar, deixando-se de lado o estudo sobre os riscos inerentes às competições.

 

O legislador brasileiro tem apresentado muita dificuldade para delinear a profissão do atleta, nas diversas modalidades, o que produziu oscilação das normas e revogações em série. Natural que também os estudos e os julgados sobre o assunto fiquem vulneráveis à falta de solidez da matéria, mas essa afirmação não vale para o presente livro.

 

Conceitos bem delineados sobre as responsabilidades diretas e indiretas, bem como sobre a extensão dos riscos de cada segmento esportivo, são pontos de destaque deste livro.

 

Acidentes de Trabalho no Esporte Profissional apresenta desde logo a virtude de ser uma obra criativa por abranger temas pouco explorados na literatura jurídica brasileira.

 

Nota-se grande preocupação do autor, o juiz do trabalho Diego Petacci, em seguir a linha de pesquisa sobre as atividades desportivas do ponto de vista jurídico, mas sem deixar escapar nenhum aspecto desse alcance.

 

Essa preocupação se revela no desenvolvimento da parte histórica e na compilação dos múltiplos enfoques jurídicos e biológicos imbricados neste assunto.

Em diversos momentos, o autor não hesita em tomar partido nas questões mais intrincadas, como aquelas que misturam o fanatismo pelo esporte com as consequências patrimoniais, enriquecendo o debate e instigando o leitor à reflexão.

 

A obra convida à leitura desde seu título até a bibliografia cuidadosamente escolhida — inclusive quanto aos meios eletrônicos —, deixando no leitor a curiosidade em conhecer os próximos trabalhos do autor, que poderia nos brindar com outros estudos correlatos nesta que se apresenta como sua área de especialidade.

 

Não é de se espantar a facilidade que o autor demonstrou ao fazer a sustentação de seu trabalho em Exame de Qualificação, levado a efeito no meio do percurso do programa do mestrado, e, com ainda mais galhardia, na Defesa da Dissertação, com a qual obteve a aprovação unânime da banca composta por este professor, que teve o privilégio de ser seu orientador, bem assim pelos professores Otavio Pinto e Silva, como membro da Universidade de São Paulo, e Yone Frediani, como membro externo convidado.

São Paulo, primavera de 2015.

 

Homero Batista Mateus da Silva
Professor do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social, da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, Universidade de São Paulo.
Juiz titular da 88a Vara do Trabalho de São Paulo.

ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
1ª Edição, 2016 | Editora: LTr
Autor: Diego Petacci
197 páginas | Formato: 17x24cm.

ISBN: 978-85-361-8642-9



DIEGO PETACCI
Juiz do Trabalho.
Mestre em Direito do Trabalho.

ACIDENTES DE TRABALHO NO ESPORTE PROFISSIONAL
1ª Edição, 2016 | Editora: LTr
Autor: Diego Petacci
197 páginas | Formato: 17x24cm.

ISBN: 978-85-361-8642-9



Prefácio
Introdução

 

Capítulo 1 — A Evolução da Responsabilidade Civil Extracontratual e sua Aplicabilidade ao Tema dos Acidentes Laborais Desportivos
1.1. Responsabilidade civil extracontratual subjetiva
1.2. Da culpa à culpa presumida
1.3. Responsabilidade civil extracontratual objetiva: novo passo evolutivo da responsabilidade civil
1.4. A teoria do risco e suas bases teóricas
1.4.1. Princípio do interesse ativo
1.4.2. Princípio da prevenção
1.4.3. Princípio da equidade ou do interesse preponderante
1.4.4. Princípio da repartição do dano, hoje da solidariedade social
1.4.5. Princípio do caráter perigoso do ato ou da atividade
1.5. Risco-proveito
1.6. Risco criado
1.7. Risco integral
1.8. Risco mitigado
1.9. Risco profissional
1.10. Risco perigo
1.11. A cláusula geral de responsabilidade sem culpa: a 2ª parte do parágrafo único do art. 927 do CC de 2002
1.12. A responsabilidade civil extracontratual objetiva do empregador nos acidentes de trabalho
1.13. A responsabilidade fundada no meio ambiente do trabalho
1.14. A problemática do nexo de causalidade
1.15. A falaciosa excludente da assunção do risco

 

Capítulo 2 — Esportes Desgastantes e de Risco à Saúde e à Integridade Física dos Atletas Profissionais e em Formação
2.1. Boxe
2.2. Artes marciais
2.3. Luta greco-romana
2.4. Ginástica olímpica
2.5. Atletismo
2.6. Triatlo
2.7. Futebol americano
2.8. Hóquei no gelo
2.9. Rodeio
2.10. Tênis
2.11. Vôlei
2.12. Basquete
2.13. Futebol
2.14. Levantamento de peso
2.15. Outros infortúnios relacionados aos esportes em geral: morte súbita e outras fatalidades
2.16. A conceituação dos acidentes desportivos como acidentes do trabalho

 

Capítulo 3 — A Aplicação da Teoria do Risco aos Acidentes de Trabalho no Esporte
3.1. Entidades desportivas empregadoras
3.2. Entidades formadoras de atletas
3.3. Outras entidades envolvidas nas práticas desportivas: organizadores de eventos desportivos, federações e confederações desportivas, e selecionados

 

Capítulo 4 — Danos Suportados pelos Atletas Lesionados
4.1. Dano emergente e lucro cessante
4.2. Danos morais e estéticos
4.3. Perda de uma chance
4.4. O seguro de atletas

Conclusão
Referências Bibliográficas

Textos eletrônicos


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