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A EVOLUÇÃO DO FUTEBOL E DAS NORMAS QUE O REGULAMENTAM:
Aspectos Trabalhistas-Desportivos


Dados Técnicos:
A EVOLUÇÃO DO FUTEBOL E DAS NORMAS QUE O REGULAMENTAM:
Aspectos Trabalhistas-Desportivos
1ª Edição, 2013 | Editora: LTr
Autores: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa
200 páginas | Formato: 17x24cm.
ISBN: 978-85-361-2528-2

 

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A EVOLUÇÃO DO FUTEBOL E DAS NORMAS QUE O REGULAMENTAM: Aspectos Trabalhistas-Desportivos
1ª Edição, 2013 | Editora: LTr
Autores: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa
200 páginas | Formato: 17x24cm.
ISBN: 978-85-361-2528-2

Apresentação

Esta obra é destinada a advogados, juízes, membros do Ministério Público, membros da Justiça Desportiva, estudantes e todos àqueles que pretendem aprofundar o conhecimento na legislação desportiva. Também é direcionada aos dirigentes das entidades de prática desportiva, na medida em que responsáveis diretos pela gestão dos contratos de trabalho dos atletas profissionais, com reflexos não apenas materiais e/ou financeiros, mas, principalmente, perante os sócios e torcedores, que passam horas e horas especulando acerca de contratações, dispensas, renovações de contrato, manutenção de talentos das categorias de base e outros assuntos inerentes ao futebol, todos tutelados pelo direito do trabalho aplicado ao atleta profissional.

A EVOLUÇÃO DO FUTEBOL E DAS NORMAS QUE O REGULAMENTAM: Aspectos Trabalhistas-Desportivos
1ª Edição, 2013 | Editora: LTr
Autores: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa
200 páginas | Formato: 17x24cm.
ISBN: 978-85-361-2528-2

 

Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga é Advogado, Pós-Graduado; Sócio do escritório Corrêa da Veiga Advogados; Membro do IAB; Procurador-Geral do STJD da CBTARCO; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF.

 

Fabrício Trindade de Sousa é Advogado, Pós-Graduado; Advogado do escritório Mattos Filho; Procurador do Tribunal de Justiça Desportiva – TJD/DF; Vice-Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-DF.

A EVOLUÇÃO DO FUTEBOL E DAS NORMAS QUE O REGULAMENTAM: Aspectos Trabalhistas-Desportivos
1ª Edição, 2013 | Editora: LTr
Autores: Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga e Fabrício Trindade de Sousa
200 páginas | Formato: 17x24cm.
ISBN: 978-85-361-2528-2

 

Prefácio – Luiz Philippe Vieira de Mello Filho

INTRODUÇÃO

 

CAPÍTULO I
PARTE GERAL – INTRODUÇÃO

 

1. A evolução do futebol e das normas que o regulamentam
1.1 Origens da modalidade
1.2 Difusão do futebol na América Latina
1.3 O futebol e o brasileiro
1.4 Futebol e guerra
1.5 Regulamentação e legislação
1.6 Origem privada das entidades organizadoras do desporto profissional
1.7 Competência da Justiça do Trabalho

 

CAPÍTULO II
ASPECTOS TRABALHISTAS-DESPORTIVOS

 

2. Do contrato de trabalho
2.1 Aspectos gerais e natureza jurídica
2.2 Renovação do contrato de trabalho
2.2.1 Renovação automática
2.2.2 Renovação unilateral "contrato de gaveta"
2.3 Sucessivos contratos de trabalho celebrados com o mesmo clube e a prescrição bienal
2.3.1 Precedentes do Tribunal Superior do Trabalho
2.3.2 Autonomia dos contratos de trabalho
2.4 Trabalho de menor
2.5 Rescisão contratual
2.5.1 Rescisão indireta do contrato de trabalho
2.5.1.1 Rescisão temporária dos atletas profissionais. Recisão indireta
2.5.2 Justa causa
2.6 Suspensão do contrato de trabalho
2.7 Seguro do atleta profissional

 

3. Direito constitucional do trabalho e as normas do futebol

3.1 Introdução
3.2 Futebol x trabalho – paradoxo ou realidade
3.3 Direito constitucional do trabalho
3.3.1 Direito fundamental ao trabalho
3.3.2 Princípio da continuidade da relação de emprego
3.3.3 Princípio da isonomia
3.3.4 Duração do trabalho
3.4 Limitações impostas ao direito constitucional do trabalho
3.4.1 Obrigatoriedade de um contrato formal
3.4.2 Impossibilidade de mais de um emprego de forma concomitante
3.4.3 Permanência no emprego x prejuízo para o jogador
3.4.4 Cláusula indenizatória desportiva
3.4.5 O caso Leandro Amaral x Vasco da Gama
3.4.6 Princípio isonômico x trabalho artístico
3.5 O atleta profissional e o código de trabalho português

 

4. Direitos trabalhistas aplicados ao atleta profissional
4.1 Jornada de trabalho
4.2 Viagens
4.3 Adicional noturno
4.4 Períodos de concentração
4.5 Repouso semanal remunerado
4.6 Férias e 13º salário

4.7 FGTS
4.8 Salário e remuneração

 

5. Direito de imagem
5.1 Conceito do direito de imagem
5.2 Origem e antecedentes históricos
5.3 Previsão legal
5.4 Jurisprudência
5.5 Direito comparado
5.6 A questão da competência em razão da matéria
5.7 Ocorrência de fraudes. Aspectos práticos

 

6. Direito de arena
6.1 Conceito de direito de arena
6.2 A interpretação conferida à antiga redação do art. 42 da Lei nº 9.615/1998 e a jurisprudência
6.3 Alterações advindas com a nova redação
6.4 A questão dos jogadores que estão no banco de reservas
6.5 Novos rumos – modulação

 

7. Luvas

 

8. Bicho

 

9. O passe
9.1 Conceituação e natureza jurídica
9.2 Fim do passe

 

10. Cláusula indenizatória desportiva

 

11. Cláusula compensatória desportiva

 

12. Anexo
Lei nº 9.615/1998
Artigos da CLT que não se aplicam ao atleta profissional

 

13. Bibliografia

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